POLÍTICA DE IGUALDADE SOCIAL, RELIGIOSA E DE GÊNERO

Instituto de Cooperação Pública e Social – ICOOPS

O Instituto de Cooperação Pública e Social (ICOOPS), no cumprimento de sua missão de fortalecimento humano, promoção dos direitos e desenvolvimento social, estabelece a presente Política de Igualdade Social, Religiosa e de Gênero, reafirmando seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, a justiça social, o respeito às diferenças e a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.

Esta política está alinhada à Constituição Federal, aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) e à legislação brasileira vigente.

1. OBJETIVO
Garantir que todas as ações, projetos, relações institucionais e atendimentos promovidos pelo ICOOPS sejam pautados:

• Na igualdade de direitos e oportunidades

• No respeito à diversidade social, religiosa e de gênero

• No combate a toda forma de discriminação, preconceito e violência

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Esta política é guiada pelos seguintes princípios:

• Respeito à dignidade da pessoa humana

• Igualdade de direitos

• Liberdade de crença e de consciência

• Valorização da diversidade

• Justiça social

• Não discriminação

• Cultura de paz e diálogo

• Inclusão social

3. IGUALDADE SOCIAL
O ICOOPS reconhece as desigualdades históricas e estruturais da sociedade e compromete-se a:

• Promover acesso igualitário aos seus projetos e serviços

• Combater práticas de exclusão social, econômica, racial e territorial

• Priorizar ações voltadas à redução das desigualdades

• Garantir que nenhuma pessoa seja tratada de forma desigual por sua condição social, econômica, origem, etnia ou território

4. IGUALDADE E LIBERDADE RELIGIOSA
O ICOOPS é uma instituição laica, que respeita todas as crenças, religiões e também o direito de não professar qualquer fé.
Compromissos institucionais:

• Respeito absoluto a todas as manifestações religiosas

• Garantia de que nenhuma atividade será imposta com base em crença religiosa

• Proibição de qualquer forma de intolerância, discriminação ou constrangimento religioso

• Promoção do diálogo inter-religioso e da cultura de paz

5. IGUALDADE DE GÊNERO
O ICOOPS promove a equidade e a valorização de todas as pessoas, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero.
São compromissos da instituição:

• Combater qualquer forma de machismo, misoginia, transfobia, homofobia ou violência de gênero

• Garantir igualdade de oportunidades em cargos, funções, projetos e participação institucional

• Estimular ambientes seguros, respeitosos e inclusivos

• Apoiar ações educativas voltadas à equidade de gênero

6. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
Esta política se aplica a:

• Dirigentes

• Colaboradores

• Voluntários

• Parceiros

• Fornecedores

• Usuários do site e do aplicativo

• Pessoas atendidas pelos projetos

Todos devem respeitar e cumprir integralmente estas diretrizes.

7. CONDUTAS VEDADAS
É expressamente proibido no âmbito do ICOOPS:

• Qualquer forma de discriminação social, racial, religiosa ou de gênero

• Assédio moral, sexual ou psicológico

• Discursos de ódio

• Violência simbólica, institucional ou física

• Práticas que gerem humilhação, constrangimento ou exclusão

8. CANAIS DE DENÚNCIA
Qualquer pessoa poderá relatar violações desta política de forma segura e sigilosa por meio dos canais institucionais:
📧 politicas@icoops.org.br
📱 (11) 9 8097-7925
Todas as denúncias serão apuradas com seriedade, sigilo, proteção à vítima e aplicação das medidas cabíveis.

9. MEDIDAS DISCIPLINARES
O descumprimento desta política poderá resultar em:

• Advertência

• Afastamento

• Desligamento institucional

• Encaminhamento às autoridades competentes, quando necessário

10. COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O ICOOPS reafirma seu compromisso permanente com:

• A promoção dos direitos humanos

• A valorização da diversidade

• A construção de uma sociedade mais justa, plural, segura e igualitária

Esta política é parte essencial da identidade, missão e responsabilidade social do Instituto.