Quem cuida de quem cuida? Da falta de estrutura dos conselhos tutelares à urgência da escuta psicanalítica.

Por Paulo César Ferreira de Oliveira, é sociólogo, especialista em gestão pública, psicanalista e colaborador voluntário do ICOOPS.

Vivemos uma epidemia de saúde mental. A demanda por cuidado psíquico, intensificada pela pandemia e pelas crises sociais crônicas, não para de crescer. No entanto, o acesso a esse cuidado permanece elitizado, restrito, como se a angústia fosse um luxo e o sofrimento, um problema individual. Nesse panorama, a psicanálise é frequentemente chamada a responder, mas não a psicanálise dos consultórios caros e sim aquela que se entende como ferramenta de transformação social.

É exatamente neste ponto que o Projeto LAPS (Laço Analítico e Prática Social) se insere, atravessando todos os 6 eixos de atuação do ICOOPS. O LAPS não é caridade; é a retomada de um projeto político que entende a escuta qualificada como um direito fundamental. Ele demonstra que o cuidado com a saúde mental não é um "extra", mas a base para a cidadania, para a luta antirracista, para a garantia de direitos da criança e para a ação política.

Mas de que adianta oferecer escuta se o próprio sistema de garantia de direitos está ruindo por falta dela?

Aqui, o diálogo com o artigo "Quem cuida dos conselhos tutelares de São Paulo?" torna-se central. A pesquisa de 2022 revela o que já sabíamos: os conselheiros, guardiões da Proteção Integral, estão sobrecarregados, atuando no improviso e sem o suporte básico. A pesquisa nos joga na cara as "urgências" de um sistema que adoece seus próprios agentes.

A provocação é inevitável: quem cuida da saúde mental do conselheiro tutelar que lida diariamente com o horror da violência e da negligência? Quem escuta a angústia desse profissional que, sem estrutura, vê-se obrigado a trocar a Doutrina da Proteção Integral pela velha moral do Código de Menores, apenas para "dar conta" da demanda?

O abandono estrutural dos Conselhos Tutelares e a falta de acesso democrático à saúde mental são sintomas da mesma doença: um Estado que se recusa a cuidar. Quando um conselheiro adoece, quem perde é a criança na ponta. Quando um cidadão não tem onde falar de seu sofrimento, a violência explode no laço social. A lógica do "cumprir tabela", denunciada nos artigos sobre o CT, é a mesma lógica que nega a escuta psicanalítica à população.

Uma conclusão propositiva: O LAPS[1] como um modelo

O LAPS, ao atravessar os 6 eixos do ICOOPS (Aquarela, Diversidade, Raízes Protegidas, Agenda Verde, Inclusão Econômica e Girassol), não oferece apenas atendimento. Ele propõe um novo modelo de ação. A solução para o "apagão" da saúde mental não é apenas "mais psicólogos", assim como a solução para o Conselho Tutelar não é apenas "mais conselheiros".

Propomos a integração da escuta psicanalítica como ferramenta política dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Precisamos de espaços de escuta para os conselheiros, para os professores, para os agentes sociais – não como um benefício, mas como ferramenta de trabalho essencial.

O Projeto LAPS prova que a psicanálise pode e deve estar na linha de frente, oferecendo uma escuta que desfaz a lógica do "improviso" e do "encouraçamento". Cuidar de quem cuida não é um luxo; é a única forma de garantir que a Proteção Integral deixe de ser uma "carta de boas intenções" e o cuidado com a saúde mental deixe de ser privilégio.


[1] LAPS, se refere ao Projeto Laço Analítico e Produto Social, de iniciativa do autor deste artigo.